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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2018) exerce papel...
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2018) exerce papel fundamental na organização da educação básica no Brasil. Considerando suas atribuições, assinale a alternativa correta.
A
A BNCC é responsável por elaborar de maneira centralizada todos os conteúdos curriculares de cada rede de ensino, determinando diretamente o que deve ser ensinado em cada disciplina e substituindo as propostas pedagógicas das escolas por um currículo único nacional.
B
A BNCC constitui um documento de caráter apenas consultivo, voltado exclusivamente para orientar a formação de professores da rede pública federal, não possuindo efeito sobre os sistemas estaduais e municipais de ensino.
C
A BNCC vai contribuir para o alinhamento de outras políticas e ações, em âmbito federal, estadual e municipal, referentes à formação de professores, à avaliação, à elaboração de conteúdos educacionais e aos critérios para a oferta de infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento da educação.
D
A BNCC tem como foco exclusivo o ensino fundamental, sendo um documento que não se aplica à educação infantil nem ao ensino médio, já que essas etapas possuem legislações próprias e independentes do documento nacional.
E
A BNCC atua unicamente como instrumento de avaliação, funcionando como base para mensurar resultados nacionais padronizados dos estudantes, sem papel na formulação de políticas educacionais ou no planejamento pedagógico das escolas.