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A Constituição Federal, também conhecida como "Constituição...
A Constituição Federal, também conhecida como "Constituição Cidadã", é a lei máxima do Brasil e estabeleceu a organização do país como uma república federativa presidencialista. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é:
A
Um direito de todos e dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.
B
Um serviço facultativo, condicionado à renda familiar.
C
Um dever exclusivo do Estado, sem participação da família ou da comunidade.
D
Um privilégio destinado a grupos específicos que frequentam instituições formais.