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O Ensino Fundamental (EF) tem por objetivo a formação básica do cidadão, sendo obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996). Sobre o EF, assinale a alternativa CORRETA.
O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
O currículo do ensino fundamental poderá ou não, incluir conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Não é facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
O ensino fundamental será presencial ou à distância, sendo avaliado caso a caso, em função das situações emergenciais.