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No contexto da educação inclusiva e da promoção das relações étnico-raciais e indígenas nas instituições de ensino brasileiras, assinale a alternativa CORRETA:
A inclusão de conteúdos relacionados às culturas afro-brasileiras, africanas e indígenas no currículo escolar é opcional, ficando a critério de cada escola.
A educação inclusiva refere-se exclusivamente à inclusão de estudantes com deficiência, não abrangendo aspectos étnico-raciais ou culturais.
A Lei nº 10.639/2003 alterou a LDB para tornar obrigatória a inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da Rede de Ensino.
A abordagem das culturas indígenas nas escolas brasileiras foi regulamentada exclusivamente pela Lei nº 9.394/1996, sem outras legislações específicas posteriores.
As ações afirmativas nas instituições de ensino público são ilegais e inco nstitucionais no Brasil, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal.