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De acordo com o art. 50 do Regimento das Escolas de Ensino Fundamental – Anos Iniciais ...
De acordo com o art. 50 do Regimento das Escolas de Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais (Sorocaba, 2023), é proibido ao estudante, na sala de aula ou em demais locais de aprendizado,
A
utilizar, publicamente, meios pacíficos na resolução de conflitos.
B
promover mecanismos que fortaleçam o protagonismo infantojuvenil.
C
manter, sem solicitação prévia, a posse de quaisquer materiais de uso pessoal.
D
utilizar, sem autorização, equipamentos eletrônicos como telefones celulares.
E
explicitar identidade de gênero, orientação sexual ou crenças políticas.