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O documento que trata da natureza e da finalidade da...
O documento que trata da natureza e da finalidade da instituição, da relação da gestão democrática com os órgãos colegiados, das atribuições de seus órgãos e sujeitos, das suas normas pedagógicas, incluindo os critérios de acesso, promoção, mobilidade do estudante, dos direitos e deveres dos seus sujeitos: estudantes, professores, técnicos e funcionários, gestores, famílias, representação estudantil e função das suas Instâncias Colegiadas, é chamado de:
A
Regimento Escolar.
B
Estatuto da Associação de Pais e Mestres.
C
Plano Municipal da Educação.
D
Sistema de Controle da Unidade Escolar.
E
Diretrizes Curriculares Nacionais da Escola.