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O Decreto nº 9.057/2017, dispõe sobre

O Decreto nº 9.057/2017, dispõe sobre


A

o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de Instituição de Ensino Superior (IES).


B

a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.


C

o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.


D

a oferta de cursos na modalidade a distância.


E

a política de educação do campo.