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O artigo 38 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Veneza/SC, diz "Art....
O artigo 38 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Veneza/SC, diz
"Art. 38 Dar-se-á a demissão:
I - A pedido do servidor;
II - Por iniciativa da autoridade competente, quando: (...)"
No inciso II "Por iniciativa da autoridade competente, quando:" são determinadas as condição para que a demissão ocorra por iniciativa da autoridade competente. Qual das alternativas abaixo indica apenas essas condições?
A
Quando o servidor for promovido, a fim de assumir a função superior ou quando o servidor não entrar em exercício no prazo legal.
B
Quando o servidor tomar posse em outro cargo, emprego ou função pública e não for permitida a acumulação ou quando não forem satisfeitas as condições do estágio probatório.
C
Quando não forem satisfeitas as condições do estágio probatório ou quando o servidor não entrar em exercício no prazo legal.
D
Quando não forem satisfeitas as condições do estágio probatório ou quando o servidor for promovido, a fim de assumir a função superior.
E
Quando o servidor tomar posse em outro cargo, emprego ou função pública e não for permitida a acumulação ou quando o servidor for promovido, a fim de assumir a função superior.