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De acordo com o art. 32 da Lei no 9.394/1996 – Lei de...

De acordo com o art. 32 da Lei no 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) –, assinale a alternativa correta a respeito do ensino fundamental obrigatório.


A

Terá duração de 9 (nove) anos, sendo gratuito na escola pública, iniciando-se aos 7 (sete) anos de idade, e terá por objetivo a formação básica para a leitura e a escrita em língua portuguesa em todo o território nacional.


B

Adotará obrigatoriamente o sistema de ciclos na primeira etapa do ensino fundamental, sendo recomendada sua adoção também na segunda etapa, por meio de progressão regular por série em regime de progressão continuada.


C

Terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, entre outros, o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.


D

Combaterá a evasão escolar a partir de estratégias educacionais fundamentadas na teoria lúdica e nas metodologias ativas, com o reconhecimento explícito do protagonismo infantojuvenil no processo de ensino e aprendizagem.


E

Deverá adotar o sistema de progressão automática dos estudantes com deficiência, devidamente ancorados por laudo médico e psicopedagógico, nos interesses do combate à defasagem idade-série.