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De acordo com a Política Nacional de Educação Especial...

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto nº 12.686/2025), que garante o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, o estudante com transtorno do espectro autista é considerado pessoa com deficiência? Assinale a alternativa CORRETA.


A

Não, pessoa com transtorno do espectro autista não é considerada deficiente conforme essa legislação.


B

Não, apenas estudantes com deficiência física são considerados pessoas com deficiência para fins da política.


C

Sim, mas somente se apresentar atraso intelectual significativo.


D

Sim, mas apenas para acesso a benefícios sociais, não para educação inclusiva.


E

Sim, para fins da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, é considerado pessoa com deficiência.