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“O Decreto nº 12.686/2025 instituiu a Política Nacional de...
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Q4255657
Teclas de Atalhos
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“O Decreto nº 12.686/2025 instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva” (BRASIL, 2025).
Assinale a alternativa correta com relação ao Decreto citado.
A
O estudante com transtorno do espectro autista não é considerado pessoa com deficiência para fins da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.
B
A Base Nacional Comum Curricular e as diretrizes curriculares nacionais de todas as etapas e modalidades da educação básica não se aplicam aos estudantes que são o público da educação especial.
C
Não se aplicam aos estudantes que são o público da educação especial as diretrizes curriculares para a educação profissional e tecnológica e as dos cursos de nível superior.
D
O atendimento educacional especializado na educação básica deverá, obrigatoriamente, ser realizado em Centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública de ensino.
E
A modalidade da educação especial será oferecida de maneira transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, com vistas a assegurar recursos e serviços educacionais para apoiar, complementar e suplementar o processo de escolarização.