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Durante uma conferência sobre políticas públicas educacionais, os diretores Marcos e El...
Durante uma conferência sobre políticas públicas educacionais, os diretores Marcos e Eliane discutiam sobre o alcance da obrigatoriedade da educação básica no Brasil. Marcos afirmou que é dever do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 17 anos. Eliane discordou, afirmando que ela começa aos 4 anos de idade e vai até os 17.
Com base no que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
A
Marcos está correto, pois a obrigatoriedade da educação básica começa aos 6 anos.
B
Eliane está correta, pois é dever do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
C
Ambos estão errados, pois a educação obrigatória inicia aos 8 anos e vai até os 18.
D
Ambos estão errados, pois a educação obrigatória inicia aos 2 anos e vai até os 21.
E
Ambos estão errados, pois a Constituição Federal não dispõe sobre a obrigatoriedade da educação básica.