Imagem de fundo

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas:


A

A cada 8 (oito) meses.


B

A cada18 (dezoito) meses.


C

A cada 6 (seis) meses.


D

A cada ano ou conforme renovação do recebimento do recurso público.


E

A cada 18 (dezoito meses) ou conforme renovação do recebimento do recurso público.