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Sobre os princípios e normas que orientam a organização da educação brasileira de acordo com a LDB, é correto afirmar que:
A Educação Básica é composta pelo Ensino Fundamental, pelo Ensino Médio e pelo Ensino Superior.
A gestão democrática do ensino público depende de prévia decisão do gestor escolar.
A Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os 5 anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
A oferta da educação superior gratuita é dever exclusivo da União.
É obrigatório ofertar o Ensino Fundamental apenas em tempo integral em todo o território nacional.


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