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Durante uma reunião pedagógica, a direção de uma escola...
Durante uma reunião pedagógica, a direção de uma escola pública revisou dispositivos constitucionais para atualizar seu Projeto Político-Pedagógico (PPP). O objetivo era garantir que a proposta institucional estivesse alinhada às determinações da Constituição Federal de 1988, especialmente no que se refere aos princípios, deveres do Estado e organização da educação nacional.
Com base no que estabelece a Constituição Federal sobre a educação, assinale a alternativa correta:
A
A garantia de padrão de qualidade é um objetivo desejável, mas não constitui princípio constitucional obrigatório da educação.
B
A educação é dever exclusivo do Estado, sendo a família corresponsável apenas no ensino infantil.
C
O princípio da gratuidade do ensino público limita-se ao ensino fundamental, podendo os entes federados cobrar taxas no ensino médio conforme suas políticas próprias.
D
A União possui competência exclusiva para organizar e manter todos os níveis e modalidades de ensino, cabendo aos estados e municípios apenas funções suplementares.
E
O ensino será ministrado com base no pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, bem como na coexistência de instituições públicas e privadas.