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O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº...
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece metas para serem cumpridas ao longo de 10 anos. Uma de suas metas mais diretamente relacionadas à melhoria da qualidade do ensino é:
A
Assegurar que, no mínimo, 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país seja investido em educação pública.
B
Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade.
C
Erradicar o analfabetismo absoluto no país até o final da vigência do PNE.
D
Fomentar a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir médias nacionais no Ideb.
E
Atingir taxa líquida de escolarização de 100% no Ensino Médio para a população de 15 a 17 anos.