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No que se refere ao processo de ensino e aprendizagem, a LDBEN estabelece que o respeito à liberdade, o apreço à tolerância e a gestão democrática do ensino público são considerados:
Princípios de validade para o Ensino Superior, mas não aplicáveis à Educação Infantil.
Deveres exclusivos dos pais e responsáveis, não sendo responsabilidade da instituição escolar.
Exigências curriculares que devem ser avaliadas por meio de provas padronizadas.
Fundamentos e princípios pelos quais o ensino deve ser ministrado no Brasil.
Diretrizes válidas apenas para as escolas da rede privada de ensino.