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O Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola pública constitui-se como instrumento cen...
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola pública constitui-se como instrumento central para a articulação entre princípios democráticos, identidade institucional e compromisso com a qualidade social do ensino. Em conformidade com os fundamentos legais e teóricos da gestão democrática e da educação como direito público subjetivo, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE essa perspectiva.
A
A qualidade social do ensino é garantida quando o Projeto Político-Pedagógico reflete os interesses da comunidade escolar, sem, contudo, comprometer a unidade sistêmica da rede, o que exige que as decisões curriculares estejam subordinadas aos marcos regulatórios nacionais e aos padrões de eficácia da gestão educacional.
B
O caráter político do Projeto Político-Pedagógico não se esgota na sua elaboração participativa, mas se realiza na capacidade de a escola operar escolhas conscientes sobre fins educacionais, articulando autonomia institucional com accountability e prestação de contas aos órgãos de controle externo.
C
O Projeto Político-Pedagógico, ao ser construído de forma colegiada, tem como função principal assegurar que as metas pedagógicas estejam alinhadas às diretrizes curriculares e à produtividade institucional, respeitando os indicadores de desempenho como referência para a tomada de decisões coletivas.
D
A dimensão política do Projeto Político-Pedagógico implica o enfrentamento das desigualdades educacionais mediante práticas pedagógicas intencionais, orientadas por princípios éticos, coletivos e emancipatórios, em diálogo com o território e com os sujeitos historicamente marginalizados.