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Conforme o art. 5º, inciso V, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de...
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 31 a 32.
O Art. 5° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, dispõe que o acesso à educação básica obrigatória constitui direito público subjetivo, podendo ser exigido do Poder Público por qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associações comunitárias, organizações sindicais, entidades de classe ou outras entidades legalmente constituídas, bem como pelo Ministério Público.
Lei n° 9.394/1996.
Conforme o art. 5º, inciso V, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), é assegurado aos pais ou responsáveis e aos estudantes o acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar realizadas pelas instituições de ensino. Essas avaliações são realizadas diretamente por qual órgão? Assinale a alternativa CORRETA.
A
Pelo Poder Público, diretamente ou em parceria com organizações internacionais.
B
Por consultorias educacionais indicadas pelos pais, responsáveis ou pelo Poder Público.
C
Por entidades privadas secundariamente contratadas pelas instituições de ensino.
D
Por comissões pedagógicas formadas internamente no âmbito da escola.