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O PNE estabelece que a execução e o monitoramento das metas dependem da participação social e da articulação entre União, Estados e Municípios.
Segundo o PNE, qual é o principal objetivo do monitoramento das metas educacionais?
Coletar dados exclusivamente estatísticos sem análise qualitativa dos indicadores educacionais.
Produzir relatórios internos restritos ao Ministério da Educação, sem envolver Estados, Municípios ou sociedade civil.
Avaliar o cumprimento das metas, identificar desafios e orientar políticas públicas que assegurem o direito à educação com qualidade social.
Centralizar decisões no Governo Federal, reduzindo a autonomia dos sistemas de ensino.
Estabelecer metas paralelas às previstas na Lei nº 13.005/2014, sem necessidade de alinhamento entre os entes federados.