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O princípio da gestão democrática do ensino público, previsto na Constituição Federal, ...

O princípio da gestão democrática do ensino público, previsto na Constituição Federal, representa uma das bases estruturantes da política educacional brasileira. Em relação a esse princípio, assinale a alternativa que melhor traduz o seu conteúdo e implicações para as instituições escolares.


A

Determina a participação da comunidade escolar e local nos processos de planejamento e avaliação das políticas educacionais, reforçando o controle social e a transparência.


B

Pressupõe a centralização administrativa das decisões pedagógicas, de modo a garantir a uniformidade dos currículos escolares em âmbito nacional.


C

Consiste em uma diretriz voltada à autonomia financeira das escolas públicas, desvinculada de critérios administrativos.


D

Foca na eleição de diretores escolares, como forma exclusiva de expressão da democracia interna nas instituições públicas de ensino.