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De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008), o atendimento educacional especializado é de
frequência obrigatória, que deve ser comprovada por meio do controle de faltas.
oferta facultativa na educação de indígenas e quilombolas, devendo-se respeitar as especificidades desses grupos.
oferta obrigatória, devendo ser realizado no turno inverso ao da classe comum.
frequência facultativa, quando realizado em centro especializado, e obrigatória, quando ofertado pela própria escola.
frequência condicionada à apresentação de documentos de comprovação da deficiência no ato da matrícula do estudante.