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A Instrução Normativa no 43/SEMECTI, de 3 de dezembro de...

A Instrução Normativa no 43/SEMECTI, de 3 de dezembro de 2021, organiza o funcionamento das classes de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no município de Itaquaquecetuba. O documento prevê que o AEE


A

seja efetivamente substitutivo ao ensino regular.


B

ocorra no contraturno escolar.


C

seja restrito aos estudantes com deficiência de médio ou longo prazo.


D

garanta o ensino de língua portuguesa como primeira língua.


E

ocorra obrigatoriamente na escola em que o estudante está matriculado.