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Q4308035
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
A
Educação infantil obrigatória e gratuita apenas a partir dos 6 anos de idade.
B
Ensino médio gratuito somente para alunos com bom desempenho escolar.
C
Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
D
Ensino superior gratuito para todos os cidadãos, independentemente de vagas.
E
Educação especial obrigatória apenas para crianças com deficiência física.