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De acordo com o art. 4º, inciso I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L...
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Q4311038
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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De acordo com o art. 4º, inciso I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é dever do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita para a faixa etária de:
A
7 a 12 anos de idade.
B
4 a 17 anos de idade.
C
7 a 17 anos de idade.
D
12 a 17 anos de idade.