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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) determina que ...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) determina que a Educação Básica, composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, tem por finalidade o desenvolvimento integral do educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.


C

Certo


E

Errado