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Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...
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Q4319472
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), considerando suas alterações até a data atual, assinale a alternativa CORRETA:
A
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que a educação infantil, etapa inicial da educação básica, será oferecida em creches e pré-escolas, sendo obrigatória a matrícula de crianças de zero a cinco anos, nos termos do artigo 6º da norma.
B
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o calendário escolar deve ser uniforme em todas as regiões do país, respeitando a carga horária mínima anual, independentemente das especificidades climáticas, culturais e econômicas locais.
C
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que o ensino médio terá como finalidade o aprofundamento dos estudos iniciados no ensino fundamental, com ênfase na preparação acadêmica, sem previsão de articulação com formação técnica ou profissionalizante.
D
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em sua redação atual, assegura a oferta de educação escolar bilíngue para comunidades indígenas, respeitando suas línguas maternas e práticas culturais, bem como o uso de currículo próprio contextualizado.
E
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê a obrigatoriedade de formação em nível superior para todos os profissionais da educação básica, sem exceção, inclusive para os que atuam na educação infantil, independentemente da modalidade e da etapa.