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A lei nº 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e...
A lei nº 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, trata dos currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, devendo esses possuírem uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Quanto à abrangência dos conhecimentos que devem ser abordados nos níveis de ensino citados, fazem parte do currículo o estudo:
A
da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, bem como ensino da arte, considerando suas expressões regionais e a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola.
B
da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, bem como ensino da arte como facultativo, considerando suas expressões regionais e a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola.
C
da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, bem como ensino da arte, considerando suas expressões regionais e a educação física obrigatória para todas as condições do educando e integrada à proposta pedagógica da escola.
D
da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, bem como ensino da arte como facultativo, considerando suas expressões regionais e a educação física obrigatória para todas as condições do educando e integrada à proposta pedagógica da escola.
E
da língua portuguesa, da matemática e da língua inglesa obrigatória para todos os níveis, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, bem como ensino da arte, considerando suas expressões regionais e a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola.