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Com a publicação da nova Política Nacional de Educação...
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Q4324391
Pedagogia
Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial
Teclas de Atalhos
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Com a publicação da nova Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (PNEEPEI, Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025), foram reafirmadas as atribuições e o perfil do professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE), destacando-se a importância da formação docente e da qualificação específica para a prática inclusiva.
Considerando as diretrizes da nova PNEEPEI, é CORRETO afirmar que:
A
o professor do AEE deve ter formação inicial de, no mínimo, nível médio e formação profissional específica com carga horária de, no mínimo, cento e vinte horas.
B
o professor do AEE deve ter formação em nível superior na área da saúde, dada a necessidade de compreender as especificidades clínicas dos estudantes atendidos.
C
compete ao professor do AEE executar atividades técnicas sob a orientação da Rede Nacional de Educação Inclusiva, sem necessidade de formação, desde que possua experiência comprovada na área da inclusão até a data de início de vigência da nova PNEEPEI.
D
O professor do AEE deve possuir formação docente e formação específica para a Educação Especial Inclusiva, com carga horária mínima de trezentos e sessenta horas.
E
o Decreto nº 12.686/2025 dispensa a formação docente inicial, priorizando apenas cursos livres de curta duração sobre práticas inclusivas e experiência comprovada na área de inclusão.