Imagem de fundo

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), principalmente por meio do Artigo 26-A (incluído pela Lei 10.639/2003 e modificado pela Lei 11.645/2008), torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena em todas as escolas de ensino fundamental e médio. A obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro Brasileira e Indígena em todas as escolas brasileiras, visa fundamentalmente


A

promover a diversidade cultural, combater o racismo e estereótipos, e reconhecer a História e Cultura Afrobrasileira e Indígena como parte fundamental da formação do Brasil.


B

substituir os conteúdos tradicionais de História e Literatura, focando exclusivamente nas culturas africanas e indígenas na história do Brasil.


C

restringir a abordagem da cultura africana e povos indígenas na disciplina de história do Brasil especialmente nas turmas do ensino médio.


D

priorizar a abordagem da cultura africana em algumas disciplinas transversais e em educação artística e educação física.


E

salientar a cultura africana e indígena sempre que for possível no currículo da educação básica ofertadas em território nacional.