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O artigo n° 38 da Lei n° 9.394/96 descreve que os sistemas...
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Q4339513
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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O artigo n° 38 da Lei n° 9.394/96 descreve que os sistemas de ensino devem manter cursos e exames supletivos, que abrangem a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. Nesse sentido, o mesmo artigo define que os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais devem ser:
A
comprovados exclusivamente por certificados.
B
validados mediante participação em programas de formação continuada.
C
aferidos e reconhecidos mediante exames.
D
reconhecidos após a conclusão integral do ensino regular.
E
registrados automaticamente, sem necessidade de qualquer avaliação.