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A promulgação da Constituição Federal de 1988 representou...
Ano:
2025
A promulgação da Constituição Federal de 1988 representou um marco nos processos de inclusão escolar porque:
A
Extinguiu o caráter gratuito da educação básica, propondo formas alternativas de financiamento.
B
Consolidou o ensino médio como etapa obrigatória da educação básica.
C
Instituiu a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, em bases democráticas.
D
Restringiu a oferta de educação pública às redes estaduais, excluindo a participação dos municípios.
E
Aboliu o regime de colaboração entre os entes federados, centralizando o poder decisório no MEC.