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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), o ens...
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), o ensino fundamental é obrigatório e possui regras específicas. Assinale a alternativa que apresenta corretamente às características desse nível de ensino:
A
Tem duração de 9 anos, é gratuito na escola pública e inicia-se aos 6 anos de idade.
B
Tem duração de 10 anos e inicia-se, obrigatoriamente, aos 7 anos de idade.
C
Não é obrigatório e pode ser cobrado pelas escolas públicas.
D
Destina-se apenas à preparação para o ingresso no ensino superior.
E
Pode ser substituído por cursos livres, a critério da família.