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Ao tratar da composição dos níveis escolares, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação N...
Ao tratar da composição dos níveis escolares, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9.394/96) informa, em seu Artigo 21, que a educação escolar compõe-se dos seguintes níveis:
A
Ensino médio e Educação superior.
B
Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
C
Ensino fundamental (formado pelos anos iniciais e anos finais) e ensino médio.
D
Educação básica (formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e Educação superior.