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Considere a redação do Artigo 26-A da LDB, que trata do...
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Q4382618
Teclas de Atalhos
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Considere a redação do Artigo 26-A da LDB, que trata do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Diante da hermenêutica legal e pedagógica, assinale a alternativa que descreve corretamente a aplicabilidade desse dispositivo:
A
O conteúdo deve ser ministrado no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história brasileiras.
B
A obrigatoriedade restringe-se ao Ensino Fundamental II e Ensino Médio, dada a complexidade sociológica dos temas.
C
Trata-se de uma disciplina autônoma e optativa, a ser incluída na parte diversificada do currículo conforme a autonomia da unidade escolar.
D
O calendário escolar deve incluir o dia 20 de novembro como feriado nacional obrigatório em todas as redes de ensino.