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Ao acompanhar a implementação do regime de colaboração...
Ao acompanhar a implementação do regime de colaboração entre entes federados, um assistente técnico pedagógico identifica dificuldades na pactuação entre municípios vizinhos para enfrentar desafios educacionais comuns, como oferta de Educação Profissional e atendimento a populações com especificidades territoriais. Considerando as diretrizes do Plano Nacional de Educação, a medida mais coerente a ser orientada é:
A
Reforçar a coordenação estadual das políticas educacionais, atribuindo ao ente estadual a condução direta das decisões estratégicas intermunicipais.
B
Formalizar instrumentos de cooperação pontuais entre municípios, direcionados ao cumprimento de metas específicas, sem necessidade de instâncias permanentes de pactuação.
C
Incentivar a autonomia plena dos sistemas municipais, priorizando soluções locais e evitando mecanismos supramunicipais de coordenação.
D
Incentivar a adoção de arranjos de desenvolvimento da educação, bem como a criação de instâncias permanentes de negociação, cooperação e pactuação entre os entes federados.
E
Subordinar as iniciativas de cooperação intermunicipal a diretrizes nacionais uniformes, de modo a garantir a padronização das ações educacionais.