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A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece princípios que orientam o ensino no Brasil, serv...

A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece princípios que orientam o ensino no Brasil, servindo de base para a organização dos sistemas educacionais e das práticas pedagógicas. De acordo com esses princípios, assinale a alternativa correta.


A

O ensino será ministrado com base na centralização das decisões educacionais no âmbito federal.


B

A gratuidade do ensino público restringe-se às etapas iniciais da educação básica.


C

A valorização da experiência extraescolar integra os princípios que orientam o ensino nacional.


D

O pluralismo de ideias é admitido apenas nas instituições privadas de ensino.


E

A gestão democrática do ensino público dispensa regulamentação pelos sistemas de ensino.