As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010) estabelecem princípios, fundamentos e procedimentos para a organização pedagógica das instituições que atendem crianças na primeira etapa da educação básica. Nesse documento, a concepção de infância que orienta as práticas educativas reconhece a criança como:
A
Sujeito histórico e de direitos, que constrói sua identidade e produz cultura nas interações e práticas sociais.
B
Indivíduo em desenvolvimento cuja finalidade educativa principal consiste na preparação gradual para a escolarização formal, com ênfase na antecipação de conteúdos do ensino fundamental.
C
Participante nas atividades educativas de forma parcial, em razão de sua imaturidade para atuar com autonomia plena na construção do conhecimento.
D
Beneficiário das ações pedagógicas e dos cuidados oferecidos pela família e pela escola, que lhe proporcionam condições favoráveis ao desenvolvimento.
E
Aprendiz em fase inicial de alfabetização e letramento, cuja participação na educação infantil deve priorizar a aquisição de competências linguísticas básicas.
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