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Os marcos legais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)...
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Q4400140
Teclas de Atalhos
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Os marcos legais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estão explicitamente indicados no próprio documento normativo e decorrem de dispositivos constitucionais, legais e normativos que estruturam a educação básica no Brasil. Dentre esses marcos, destaca-se um que não integra esse conjunto. Assinale-o:
A
Constituição Federal de 1988.
B
LDB (Lei nº 9.394/1996).
C
ECA (Lei nº 8.069/1990).
D
PNE (Lei nº 13.005/2014).
E
Diretrizes Curriculares Nacionais.