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O Plano Nacional de Educação – PNE (2014–2024), instituído pela Lei nº 13.005/2014, est...
O Plano Nacional de Educação – PNE (2014–2024), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece, nas Metas 15 a 18, diretrizes voltadas à valorização dos profissionais da educação básica pública. Essas metas não se limitam à formação inicial, mas estruturam uma política sistêmica que envolve qualificação, remuneração e carreira. Tomando como referência as intencionalidades propostas no documento, assinale a alternativa que expressa corretamente a lógica normativa do PNE no que se refere à valorização docente:
A
O PNE prioriza a expansão quantitativa do acesso ao magistério, admitindo a formação mínima obtida em curso de nível médio como requisito ideal para o exercício da docência na educação básica.
B
O PNE estabelece como meta a equiparação do rendimento médio dos professores da educação básica pública ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final de sua vigência.
C
O PNE vincula a valorização docente exclusivamente à elevação salarial, desde que articulada às políticas de ampliação da formação em nível de pós-graduação.
D
O PNE atribui exclusivamente aos Estados a responsabilidade pela implementação de planos de carreira para os profissionais da educação básica pública.
E
O PNE prevê a substituição gradual da formação presencial por formação exclusivamente a distância para professores em exercício, como estratégia de universalização da qualificação.