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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define quem são considerados pro...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define quem são considerados profissionais da educação escolar básica, estabelecendo critérios relacionados à formação e ao exercício da função. De acordo com a LDB, são considerados profissionais da educação escolar básica os profissionais
A
que atuam na educação básica, em efetivo exercício, com formação em cursos reconhecidos.
B
habilitados somente em nível superior que atuam no ensino fundamental e médio.
C
servidores públicos efetivos das redes estaduais e municipais de ensino.
D
que exercem funções pedagógicas vinculadas unicamente à educação infantil.