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No planejamento financeiro da rede, o gestor explicou que o...
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Q4424893
Pedagogia
Lei Federal nº 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de
Teclas de Atalhos
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No planejamento financeiro da rede, o gestor explicou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) organiza a distribuição de recursos entre sistemas. O Fundeb pode ser caracterizado por:
A
um programa de bolsas financiado por doações, voltado a apoiar matrículas em escolas privadas e cursos técnicos por demanda local.
B
um imposto cobrado na matrícula, repassado às escolas por aluno atendido, com valores definidos diretamente pela secretaria municipal.
C
um fundo federal único, gerido em Brasília, que transfere valores iguais por rede, com foco principal em obras e equipamentos.
D
um conjunto de fundos estaduais e do Distrito Federal, com receitas vinculadas e complementação da União, distribuído por matrículas e ponderações.