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A LDB nº 9.394/96 estabelece princípios fundamentais para o ensino, destacando a gestão democrática do ensino público como forma de garantir a participação da comunidade nas decisões escolares e pedagógicas. Assinale a alternativa correta sobre a gestão democrática na LDB.
Aplica-se obrigatoriamente a todas as escolas privadas de educação básica.
É obrigatória para o ensino público, exigindo conselhos e participação no projeto pedagógico.
É facultativa para as escolas públicas, dependendo da vontade do diretor.
Refere-se apenas à eleição de diretores, sem envolver questões pedagógicas.


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