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Com base nas informações contidas na Lei nº 14.113, de 25...
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Q4428430
Pedagogia
Lei Federal nº 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de
Teclas de Atalhos
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Com base nas informações contidas na Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, sobre a composição e a complementação da União nos Fundos, informe se é verdadeiro o(V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Os Fundos são compostos por 20% de fontes de receita como o ICMS, o IPVA e o ITCD.
( ) A complementação da União será equivalente a, no mínimo, 23% do total de recursos dos Fundos.
( ) Da complementação-VAAT, a proporção de 50% dos recursos globais deve ser destinada obrigatoriamente ao ensino superior.
( ) A complementação-VAAR (2,5 pontos percentuais) é distribuída às redes que cumprem condicionalidades de melhoria de gestão e indicadores de aprendizagem.
A
V – V – V – F.
B
V – V – F – V.
C
F – V – F – V.
D
V – F – F – V.