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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece os ...
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Q4433732
Teclas de Atalhos
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece os princípios que regem o ensino no Brasil. O Artigo 14 determina que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades. Segundo a lei, a garantia da gestão democrática deve incluir obrigatoriamente a participação:
A
Das empresas privadas locais no financiamento da escola.
B
Exclusiva do diretor escolar na definição das metas financeiras e administrativas.
C
Do sindicato da categoria nas decisões de contratação de pessoal temporário.
D
Dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.