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O artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional indica que o atendimento educacional especializado deve ocorrer:
a partir dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
quando a deficiência for diagnosticada por equipe multidisciplinar
em qualquer etapa, a critério da avaliação da equipe pedagógica da escola
a partir da Educação Infantil, estendendo-se ao longo da vida do educando