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Baseando-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
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Q4434487
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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Baseando-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assinale a única alternativa CORRETA:
A
O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
B
Os sistemas de ensino não ouvirão entidade civil, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.
C
A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos seis horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo fixo o período de permanência na escola.
D
O ensino fundamental não poderá ser ministrado em tempo integral, sendo essa uma modalidade aplicável, a critério dos sistemas de ensino, somente ao ensino médio.