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Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assinale a alternativa INCOR...
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Q4434542
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assinale a alternativa INCORRETA.
A
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
B
É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
C
Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série não podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
D
O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.