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Durante o planejamento do ano letivo, a equipe gestora de...
Durante o planejamento do ano letivo, a equipe gestora de uma escola pública decide ajustar o calendário escolar em razão de fortes períodos de chuva que afetam a frequência dos alunos na região. De acordo com a legislação educacional, essa decisão:
A
É vedada, pois o calendário escolar deve ser uniforme em todo o território nacional.
B
Pode ser realizada, desde que respeite o número mínimo de dias letivos e carga horária anual.
C
Só pode ocorrer mediante autorização do Ministério da Educação.
D
É permitida apenas para escolas privadas.