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As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 promoveram...
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Q4438840
Teclas de Atalhos
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As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 promoveram alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), incluindo a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar.
Com base nessas alterações legislativas, assinale a alternativa correta.
A
O ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena deve ser ofertado exclusivamente nas disciplinas de História e Geografia do ensino fundamental.
B
O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena deve integrar o currículo oficial da rede de ensino, sendo ministrado especialmente nas áreas de educação artística, literatura e história brasileiras.
C
O ensino da temática afro-brasileira e indígena é facultativo para as escolas privadas, sendo obrigatório apenas na rede pública de ensino.
D
A inclusão da temática afro-brasileira e indígena no currículo escolar depende da autonomia pedagógica de cada sistema de ensino.